O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), aceitou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. A decisão foi anunciada pelo deputado na manhã desta quinta-feira (10) em Porto Alegre (RS).
Pavan afrmou que a sua função era analisar se há indícios da relação entre a governadora e o esquema de desvio de recursos públicos no Detran. Para isso, foi analisada a ação de improbidade administrativa do Ministério Público entregue à Justiça Federal, da qual foram selecionadas 26 citações que revelam fortes indícios do envolvimento de Yeda com o esquema. Entre as citações, está o depoimento do ex-presidente do Detran, Sergio Buchmann
"Analisando os autos, e como destacou o procurador-geral da República em visita que fiz lá em Brasília, não há dúvida de que um grande esquema criminoso se organizou no Rio Grande do Sul para desviar recursos públicos", afirmou.
No processo de afastamento, Yeda responderá por crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal n.º 1.079/50. Rejane de Oliveira, presidente do Cpers Sindicato, que integra o Fórum de Servidores, diz que já esperava pela decisão de Pavan porque o pedido estava bastante consistente. Sobre a possibilidade do pedido ser barrado na Assembléia pela maioria dos deputados, que é da base do governo, Rejane aposta na força da mobilização popular.
"E agora com pressão popular vamos cobrar da Assembléia Legislativa, aos deputados, que cumpram com o seu papel. Os deputados vão ter que decidir se eles são a favor ou contra a corrupção. Se eles estão do lado da população gaúcha ou se são cúmplices da governadora Yeda", diz.
Em nota, o governo estadual lamentou a decisão de Pavan em aceitar o pedido de impeachment. O governo alega que o deputado tomou a decisão por iniciativa pessoal e lembrou que a Justiça Federal de Santa Maria já havia negado o pedido de afastamento da governadora por considerar insuficientes os documentos da ação do Ministério Público.
O pedido de impeachment será apresentado no plenário da Assembléia na próxima semana e será publicado no Diário Oficial. Depois, ele irá passar por uma comissão especial, terá espaço para a contestação da governadora e no final, será formado um Tribunal para julgamento. O processo deve levar cerca de seis meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário